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Raphael do Carmo Pereira
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Notícias (12)
Raphael do Carmo Pereira
Artigo ·
ano passado
Como prevenir golpe contra idosos
As dicas para prevenir 6 golpes que tiram dinheiro de idosos Desde 2015 está em vigor lei que dobra punição para casos de estelionato contra idosos; recusar ajuda de estranhos e não compartilhar...
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Raphael do Carmo Pereira
Artigo ·
há 2 anos
Depotismo no judiciário. Uma cultura inquisitorial não ultrapassada.
Quase 34 anos desde a promulgação da Constituição da Republica Federativa do nosso Brasil. Hoje, se há um contrato social, só pode ser o corpo da Constituição. Instituiu o Estado Democrático de...
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Raphael do Carmo Pereira
Notícia ·
há 2 anos
Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu
Segundo os autos, o réu foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) pelos delitos de posse de arma de fogo de uso restrito, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo e...
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Raphael do Carmo Pereira
Notícia ·
há 2 anos
Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos tipos penais de racismo e é imprescritível. Por maioria de votos, o...
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Raphael do Carmo Pereira
Notícia ·
há 2 anos
STJ pede apoio do CNJ para que Justiça do Rio cumpra decisão internacional sobre Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho
Em observância à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Raphael do Carmo Pereira
Notícia ·
há 2 anos
Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de réu acusado de homicídio que estava preso preventivamente por mais de quatro anos e ainda sem data definida para a sessão de...
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Raphael do Carmo Pereira
Notícia ·
há 3 anos
TJ-SP absolve trio preso por tráfico após investigação de guardas municipais
13 de julho de 2021, 20h52 Investigação realizada por guardas civis municipais para desvendar crimes extrapola a competência de atuação que lhes é conferida pela Constituição Federal e usurpa os...
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Raphael do Carmo Pereira
Notícia ·
há 3 anos
Canabidiol: julgamento do STF é uma vitória dos pacientes de epilepsia
Finalmente no último dia 18 o Supremo Tribunal Federal colocou uma pá de cal e definitivamente sepultou em nosso ordenamento jurídico vigente todas as alegações contrárias ao dever do Estado de...
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Raphael do Carmo Pereira
Notícia ·
há 3 anos
Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferente.
A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes e distantes, especialmente...
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Raphael do Carmo Pereira
Artigo ·
há 3 anos
Fishing Expedition e o Dissenso Cognitivo entre STF e STJ.
A site de notícias do STJ, publicou nessa segunda feira, 10/05/2021, o seguinte tema: "Para Sexta Turma, mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido, mesmo que sigiloso". Trata-se...
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